Um relatório do Itecons - Instituto de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico para a Construção, Energia, Ambiente e Sustentabilidade, datado de 6 de fevereiro de 2020, alertou o município para o risco elevado de derrocada de um rochedo situado em Penacova, num local conhecido como Penedo Raso.
Refere o relatório produzido por especialistas que "o risco de queda e deslizamento é elevado, bem como o nível de danos causados, pelo que se recomenda a sua remoção a curto prazo".
Importa sublinhar que o rochedo se situa em zona sensível, próxima de zona residencial, vias rodoviárias e a poucas dezenas de metros do Parque Verde.
Perante este quadro, o proprietário do terreno onde está localizado o rochedo foi notificado, várias vezes, entre fevereiro de 2020 e fevereiro de 2023, para proceder à sua remoção, o que não aconteceu.
Em junho de 2022, o atual executivo confrontado com a urgência em remover o rochedo propôs um acordo com o proprietário que viria a ser travado pela Assembleia Municipal, apesar da existência de pareceres jurídicos que validavam a solução.
Confrontado com o risco real de derrocada e a possibilidade desta provocar danos sérios em pessoas e bens, o atual executivo avançou para a posse administrativa da parcela de terreno onde está situado o rochedo e para a realização, por empreitada, da obra coerciva.
De acordo com a legislação em vigor, os custos da obra serão imputados ao proprietário do terreno.
A intervenção está em curso desde meados de outubro.