Participação Cívica

Inquérito à Satisfação dos Munícipes de Penacova

Este inquérito à satisfação dos Munícipes relativamente às áreas de intervenção da Autarquia é individual, confidencial, e visa auscultar os Cidadãos quanto ao serviço público exercido, no sentido de melhorar quotidianamente a prestação efetuada pelo Município e, cada vez mais, proporcionar elevados padrões de qualidade. Esta ação insere-se numa estratégia de maior proximidade entre os Cidadãos e o Município de Penacova, empregando os meios tecnológicos e digitais que têm estado a ser potenciados, fornecendo mais formas de conhecimento e proporcionando aos Cidadãos mais possibilidades de exprimirem as suas questões.

Link de Acesso ao Inquérito de Satisfação

 

Participação de Ocorrências

Integrada numa política de aproximação aos munícipes, a Câmara Municipal de Penacova tem vindo a desenvolver um conjunto de funcionalidades com o objetivo de promover uma maior cidadania participativa.

Funcionalidades:

Participar ocorrências no espaço público dentro do território do concelho de Penacova;

Consultar alertas para avisos de situações no território do concelho de Penacova e pesquisá-los por localização geográfica.

Link de Acesso à Participação de Ocorrências

 

Canal de Denúncias

O Canal de Denúncias é um meio de comunicação seguro que possibilita o anonimato a qualquer cidadão, apresentar denúncias internas ou externas.

As denúncias internas abrangem as comunicações verbais ou escritas, de informações sobre as infrações cometidas no interior do Município do Coimbra. Consideram-se denúncias externas, as comunicações verbais ou escritas, de informações sobre as infrações reportadas ao Município do Coimbra, enquanto autoridade competente, nos termos e para os efeitos do previsto no artigo 12.º da Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro.

O canal de Denúncias assume um caráter, essencialmente, preventivo e baseia-se num sistema de gestão de denúncias desenhado para garantir a confidencialidade ao longo de todo o processo. Assim, os denunciantes, desde que observem as condições previstas no Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações, aprovado pela Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro, beneficiam da proteção legalmente conferida, nomeadamente a proibição de atos de retaliação. 

A identidade do denunciante só será divulgada em decorrência de obrigação legal ou de decisão judicial.

Como denunciar?

 

  • Via Serviços Online (com o preenchimento e submissão do presente formulário eletrónico);
  • Via postal (descarregue AQUI o formulário para envio pelo correio para a seguinte morada: Canal de Denúncias do Município de Penacova, Largo Alberto Leitão nº 5, 3360-341 Penacova);
  • Via telefone (através do número 239 470 300);
  • Via presencial (agende a sua reunião presencial via email para o endereço canaldenuncias@cm-penacova.pt).
  • Saiba mais AQUI.