A Câmara e a Assembleia Municipal de Penacova aprovaram a alteração do Plano Diretor Municipal (PDM), o que, na opinião do presidente da Autarquia, Álvaro Coimbra, "vai permitir consolidar e ampliar espaços de atração de atividades económicas, garantir a coerência dos aglomerados urbanos existentes e a contenção da fragmentação territorial”.
“Esta alteração do PDM contribuirá para o aumento da capacidade de atração de investimentos estruturantes no concelho”, assegura o presidente da Câmara de Penacova.
Em causa está a reponderação das regras de classificação e qualificação previstas na legislação, abrangendo a totalidade do território do concelho de Penacova, que teria de ser feita até ao final de 2023.
A alteração agora aprovada decorre de uma deliberação de 10 de maio de 2021 e obedeceu a um processo que o Executivo classifica de "muito complexo".
Foram ponderadas 34 participações iniciais e nove na sequência da discussão pública recentemente concluída e foram tidos em conta 165 compromissos urbanísticos (correspondendo a aprovações municipais de pretensões de edificação).
O solo urbano passa a corresponder a cerca de 10% do território concelhio, enquanto o solo destinado a floresta ocupa mais de 76%.