O anúncio foi feito pelo Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública (MEAP), que revelou que as comparticipações vão abranger dez municípios e duas freguesias do país.
Os contratos-programa foram assinados pela Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) num montante global de 2,8 milhões de euros.
No que respeita a Penacova foi contratualizada a reabilitação interior do edifício dos Paços do Concelho. O investimento total elegível é de cerca de quatrocentos e setenta mil euros, sendo a comparticipação pública de 50%.
A intervenção nos Paços do Concelho pretende dotar o edifício de novas funcionalidades, renovação da rede informática, melhoria dos espaços de atendimento ao público, com destaque para novas acessibilidades para cidadãos portadores de deficiência.
Foram beneficiados equipamentos nos municípios de Sabrosa, Oliveira de Frades, Penacova, Celorico da Beira, Oliveira do Hospital, Castanheira de Pera, Trancoso, Vouzela, Penalva do Castelo e São Pedro do Sul, além de equipamentos na União de Freguesias de Agualva e Mira Sintra (Sintra) e na freguesia de Serrazes (São Pedro do Sul).
Os contratos-programa foram celebrados ao abrigo do apoio ao desenvolvimento regional e local, no quadro da cooperação técnica e financeira entre o governo e as autarquias, tendo em vista a realização de investimentos em áreas consideradas estruturantes.