CM Penacova

3ª ALTERAÇÃO À 1.ª REVISÃO DO PDM

Aviso Nº 23301/2023 - Início do procedimento da 3.ª alteração da 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Penacova

2ª ALTERAÇÃO À 1ª REVISÃO DO PDM

A aprovação da 2.ª alteração à 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Penacova (PDM) foi publicada no Diário da República, 2ª Série – Nº 11, de 16 de janeiro de 2023, de acordo com o Aviso nº 1059/2023. Conforme referido no Aviso, esta 2.ª alteração à 1.ª revisão do PDM de Penacova produzirá efeitos no dia útil seguinte à sua publicação no Diário da Republica. Os elementos que consubstanciam esta 2.ª alteração à 1.ª revisão do PDM poderão ser consultados no sítio da Internet do Município de Penacova e na Divisão de Gestão e Planeamento Urbanístico e Obras Públicas, da Câmara Municipal de Penacova, nos dias e horários de atendimento.

Declaração Ambiental Assinada – DA relativa à AAE da 2ª Alteração à 1ª revisão do PDM de Penacova

2ª Alteração à 1ª revisão do PDM de Penacova - Avaliação Ambiental Estratégica Declaração Ambiental

Aviso n.º 1059/2023 de 16-01-2023 - Aprovação da versão final da 2.ª alteração à 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Penacova

Relatório de Ponderação da Discussão Pública aprovado em Reunião de Câmara datada de 24/11/2022

Edital - Abertura do período de discussão pública da 2ª alteração à 1ª revisão do Plano Diretor Municipal de Penacova

Elementos Constituintes Escritos:

Anexo I - Participações integradas na proposta da 2ª Alteração à 1ª Revisão do PDM de Penacova

Anexo II - Áreas de Edificação Dispersa

Programa de Execução e Plano de Financiamento

Relatório Ambiental - Avaliação Ambiental Estratégica

Regulamento

Relatório de Alterações do Regulamento