Sistema de Drenagem e Tratamento de Esgotos das Freguesias do Concelho – Estação Elevatória de Esgotos da Z. I. de Alagoa e Ligação à Rede da Espinheira
No âmbito da elaboração do Projeto de Execução da Estação Elevatória de Águas Residuais da Zona Industrial de Alagoa e ligação à Rede da Espinheira, que tem como principal objetivo a construção de um sistema elevatório e de um coletor gravítico, que permitirão o encaminhamento das águas residuais geradas na Zona Industrial da Alagoa, para a rede de drenagem existente na localidade de Espinheira.
Execução de Obra Coerciva
A presente obra remete para o plano de demolições de uma edificação, localizada na Rua Francisco Ferreira, n.º 2, em Oliveira do Mondego, da União das Freguesias de Oliveira de Mondego e Travanca do Mondego.
Tendo em consideração que o presente plano resulta de um acontecimento real que já ocorreu, reforça-se a importância de se implementar sinalização temporária e promover intervenções provisórias de forma a não permitir o agravamento dos fatores que potenciaram a degradação da estrutura, visto que o corpo do edifício apresenta sinais de avançada degradação e ruína, estando a função da maioria dos elementos resistentes definitivamente afetada, pelo que a demolição é inevitável.
A obra tem como investimento global contratualizado de 7.780,05€ à empresa “Carlos Carvalheira Unipessoal”.
Remodelação / Reparação de Reservatórios de Água – Reabilitação do Reservatório Velho
Atenta à necessidade de efetuar a manutenção, conservação e reparação das infraestruturas públicas de abastecimento de água, a Câmara Municipal de Penacova pretende lançar o procedimento concursal da empreitada de obras públicas “Remodelação / Reparação de Reservatórios de Água – Reabilitação do Reservatório Velho”.
A necessidade emergente leva à intervenção no reservatório enterrado existente em Penacova, Freguesia e Concelho de Penacova.
A obra decorre no âmbito da “Remodelação / Reparação de Reservatórios de Água – Reabilitação do Reservatório Velho”, na Freguesia de Penacova, com um investimento global contratualizado de 13.325,57€ à empresa “Ecofirma-Gestão do Ambiente, Lda”.
Instalação da Rede de Defesa da Floresta contra Incêndios no concelho de Penacova – Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustível, Alargamento e Beneficiação da Rede Viária Florestal
A floresta no concelho reveste-se de grande valor económico, social e ambiental pelo que se devem promover medidas de caráter preventivo que possam evitar o desaparecimento deste património tão valioso. A taxa de ocupação florestal é bastante elevada sendo que se verificam grandes extensões de mancha florestal sem qualquer descontinuidade o que eleva o risco de pequenos focos de incêndio se tornarem catastróficos.
O aumento das áreas ardidas e os prejuízos que daí advêm têm alertado tanto as populações, como as entidades públicas, e simultaneamente provocado um melhor conhecimento sobre as causas, comportamento do fogo e meios de luta mais eficazes. No entanto, apesar da maior disponibilidade de recursos humanos e materiais para o seu combate, os resultados revelam que nem sempre estes meios são totalmente eficazes, sendo cada vez mais evidente que só através de uma política centrada na interligação entre prevenção estratégica e combate, se poderá chegar a uma situação estável de redução do risco de incêndio.
Assim, a Câmara Municipal pretende com esta intervenção as seguintes alterações: uma redução efetiva, e mais prolongada possível no tempo da carga e da continuidade de combustíveis; eliminação da invasão por acácias da RPFGC; redução prioritária dos combustíveis finos, os principais responsáveis pela propagação do fogo; redução máxima da capacidade de regeneração das invasoras lenhosas; intervenção em épocas do ano que potenciem os resultados e sobretudo que permitam que a redução do risco de incêndio seja efetiva no período crítico seguinte; regularização da plataforma da rede viária e abertura de valetas; eliminação de toda a vegetação numa faixa com a largura de 10 metros para cada lado da rede viária; regularização da plataforma da rede viária secundária associada à rede primária, de forma a permitir acessibilidade a VLCI e VFCI; redução da carga de combustíveis em qualquer circunstância para cargas inferiores a 5 ton/ha de matéria seca; desbaste dos povoamentos florestais para uma distância entre copas de cerca de 4 metros (5 * 5 metros= 400 arv/ha – povoamentos jovens), entre os 10 e os 30 m do limite lateral da rede viária fundamental; desbaste dos povoamentos florestais para uma distância entre copas de cerca de 2 metros (3 * 3 metros= 1.111 arv/ha – povoamentos jovens), a mais de 30 m do limite lateral da rede viária fundamental).
A obra vai decorrer no âmbito da “Instalação da Rede de Defesa da Floresta contra Incêndios no concelho de Penacova - Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustível, Alargamento e Beneficiação da Rede Viária Florestal”, com um investimento global contratualizado de 152.234,69€ à empresa “Floresta Jovem, Lda”.
Centro Educativo de Figueira de Lorvão
O projeto que se apresenta visa a construção de um edifício escolar de tipologia Centro Educativo de Figueira de Lorvão. O edifício proposto é composto por vários corpos edificados que se organizam em função dos diversos tipos de espaços necessários ao correto funcionamento da escola, nomeadamente espaços de ensino e de apoio, espaços sociais, espaço de apoio geral e espaços exteriores.
A organização funcional de toda a escola foi pensada de forma flexível, permitindo acompanhar a evolução das práticas pedagógicas dos programas e da gestão, deixando em aberto a possibilidade de adaptação das instalações criadas, bem como a sua ampliação física face a futuras necessidades.
O conjunto de edifícios e espaços exteriores envolventes caracterizam-se por um todo homogéneo e harmonioso, em que a qualidade de conceção, o tratamento dos espaços e o enquadramento paisagístico contribua, e seja determinante, para o desenvolvimento de todas as crianças (alunos).
Pavimentações Diversas União Freguesias de Oliveira do Mondego e Travanca do Mondego – Pavimentações Diversas
Atenta à necessidade de efetuar a manutenção, conservação e reparação de vias de comunicação pertencentes à Rede Rodoviária Municipal, a Câmara Municipal de Penacova pretende lançar o procedimento concursal da empreitada de obras públicas “Pavimentações Obras Complementares União das Freguesias de Travanca do Mondego e Oliveira do Mondego – Pavimentações Diversas”.
A necessidade emergente de intervir em algumas estradas municipais beneficiará as condições de circulação, acesso e mobilidade, e com isso, melhora as condições de vida das populações abrangidas.
Prevê-se que seja efetuada uma intervenção ao longo da via EM1261 situada na União das Freguesias de Travanca de Mondego e Oliveira do Mondego, mais precisamente entre a localidade da Aguieira e da Portela.