Ação Social e Educação

Edital: Abertura de Apresentação de Candidaturas para a Concessão de Bolsas de Estudo para o Ensino Secundário e o Ensino Superior - 2024

 

Edital: Abertura de Apresentação de Candidaturas para a Concessão de Bolsas de Estudo para o Ensino Secundário e o Ensino Superior

 

Edital: Município decidiu assumir o pagamento a todos os alunos do 1º ciclo do ensino básico do caderno de atividades

 

Edital: Serviço de Transporte Ocasional de Passageiros no Período de Férias Escolares

 

Edital: Abertura de Apresentação de Candidaturas para a Concessão de Bolsas de Estudo para o Ensino Secundário e o Ensino Superior

 

Edital: Aprovação da alteração ao Regulamento Municipal de Apoio à Natalidade/Adoção

 

Regulamento do Programa PintALinda

Requerimento

Edital

Projeto de Regulamento do Programa "PintAlinda"

Edital: Consulta Pública do Projeto de Regulamento do Programa "PintAlinda"

Edital: Publicitação do início do procedimento - Projeto de Regulamento do Programa "Pinta Linda"

 

Edital: Publicitação do início do procedimento - Projeto de Regulamento para alteração do Regulamento Municipal de Apoio à Natalidade/Adoção

 

Edital - Concessão Bolsas de Estudo Ensino Secundário e Ensino Superior 2021-2022  

Edital - Retificação do Regulamento Municipal de Apoio à Natalidade/Adoção  

Edital - Retificação do Regulamento Municipal para atribuição de prémios de mérito escolar  

Edital - Início do procedimento para Projeto de Regulamento do Funcionamento das Atividades de Animação e Apoio à Família da Educação Pré-Escolar da Rede Pública do Município de Penacova  

Edital - Aditamento ao Regulamento Interno de Apoio à Natalidade e Adoção