Administração Geral

Edital - “Gabinete itinerante de apoio” referente ao Cemitério da Carvoeira que funcionará nos dias 13 de março na Ronqueira, 16 de março em Vila Nova e no dia 18 de março de 2026 na Carvoeira

 

Edital referente à alteração da data da Feira da Espinheira, para o dia 29 de março de 2026, em virtude do primeiro domingo do mês, data habitual da sua realização, ser Dia de Páscoa, conforme comunicação da Junta de Freguesia de Sazes do Lorvão.

 

Edital - Impedimento do acesso ao interior do cemitério da Carvoeira

 

Edital - O Município de Penacova e a Junta de Freguesia de Penacova informam que a passagem pelo território de vários eventos atmosféricos severos, agravou substancialmente as condições de utilização, em segurança, do cemitério da Carvoeira.

 

Despacho - Concessão de Tolerância de Ponto no período da tarde de Quinta-Feira Santa, próximo dia 17 abril

 

Despacho - Encerramento na segunda-feira, dia 21 de abril de 2025 - Tolerância de Páscoa

 

Regulamento dos Cemitérios Municipais

Edital: Publicitação de consulta pública do Projeto de Regulamento dos Cemitérios Municipais

Projeto de Regulamento dos Cemitérios Municipais

Edital - Aprovação final do Regulamento dos Cemitérios Municipais

 

Edital: Publicitação do início do procedimento - Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários de Penacova

 

Edital: Publicitação do início do procedimento - Alteração do Regulamento dos Cemitérios Municipais

 

Edital: Publicitação do início do procedimento - Projeto do Regulamento - Provedor do Munícipe do Município de Penacova

 

Edital: Publicitação do início do procedimento - Projeto do Regulamento Municipal de Publicidade

 

Regulamento para Apoio às Juntas de Freguesias

Edital - Aprovação do Regulamento para Apoio às Juntas de Freguesia

Edital - Alteração da Data da Feira da Aveleira (abril 2018)

Edital - Publicitação do início do procedimento - Projeto de Regulamento para Apoio às Juntas de Freguesia

Edital - Aprovação do Regulamento de Apoio a Iniciativas Empresariais e Económicas de Interesse Municipal

Edital - Humberto José Baptista Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Penacova, torna público que, a Assembleia Municipal em sessão ordinária de 24 de setembro de 2016, sob proposta da Câmara Municipal na sua reunião ordinária de 16 de setembro, apr

Edital - Humberto José Baptista Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Penacova, torna público que, a Assembleia Municipal em sessão ordinária de 29 de dezembro de 2016, sob proposta da Câmara Municipal na sua reunião ordinária de 16 de dezembro de 2

Aviso - Afixação e Inscrição dos Meios de Propaganda e Respetivos Suportes

Edital - Controlo Metrológico

Edital - Extinção de Campo de Treino de Caça n.º22/DRABL

Edital - Tarifas do Serviço Médico - Veterinário Municipal