Tem como objetivo incentivar o desempenho escolar em todos os seus níveis e premiar o mérito, numa assumida cultura de valorização da excelência, enquanto instrumento preponderante para o desenvolvimento económico, cultural, social dos jovens e da sociedade em geral.
O Regulamento Interno foi aprovado pela Assembleia Municipal em 28-06-2014.
O Prémio Municipal de Mérito Escolar destina-se a premiar os alunos que no ano letivo anterior, tenham frequentado os estabelecimentos de ensino sediados na área geográfica do Município de Penacova e que tenham concluído: