LIVRARIA DO MONDEGO
A Livraria do Mondego foi classificada como Monumento Natural Local.
Em novembro de 2024, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) informou a Câmara Municipal de Penacova que a Livraria do Mondego passou a ser o nono monumento natural a integrar a Rede Nacional de Áreas Protegidas (RNAP).
A classificação de um Monumento Natural visa a proteção dos valores naturais, nomeadamente ocorrências notáveis do património geológico, na integridade das suas características e nas zonas imediatamente circundantes, e a adoção de medidas compatíveis com os objetivos da sua classificação (Decreto-Lei n.º 242/2015, na sua redação atual).
O documento de fundamentação da candidatura da Livraria do Mondego a Área Protegida de âmbito local - Monumento Natural e o respetivo Regulamento de Gestão (Regulamento DR nº 995/2024 de 28/08/2024), bem como outros elementos que consubstanciam esta classificação encontram-se disponíveis para consulta.
Regulamento de Gestão do Monumento Natural Local da Livraria do Mondego
Monumento Natural Local da Livraria do Mondego
Limite de proteção do Monumento Natural da Livraria do Mondego
Relatório Ponderação dos Resultados da Consulta Pública
Edital Aprovação
Regulamento DR nº 995/2024 de 28/08/2024
Declaração de Retificação n.º 1119/2024/2 (Sumário: Retifica o Regulamento n.º 995/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 28 de agosto de 2024)
AVISO DR 8197/2024/2
Classificação da Livraria do Mondego a área protegida de âmbito local - período de consulta pública.
CANDIDATURA
Candidatura da Livraria do Mondego a Área Protegida de âmbito local - Monumento Natural.
REGULAMENTO
Regulamento de Gestão do Monumento Natural Local da Livraria do Mondego.