Plano de Pormenor de Ampliação do Parque Empresarial da Alagoa
A aprovação do Plano de Pormenor do Parque Ampliação do Parque Empresarial da Alagoa foi publicada no Diário da República, 2ª Série – Nº 52, de 14 de março de 2025, de acordo com o Aviso nº 7054/2025/2.
Os elementos do Plano de Pormenor poderão ser consultados no sítio da Internet do Município de Penacova e na Divisão de Gestão e Planeamento Urbanístico e Obras Públicas, da Câmara Municipal de Penacova, nos dias e horários de atendimento.
AVISO
Aviso e Deliberação PP Alagoa
Certidão_deliberação AM PP Alagoa
Aviso nº 7054/2025 de 14/03/2025 – Diário da República - Aprovação da versão final do Plano de Pormenor de Ampliação do Parque Empresarial da Alagoa
Aviso DR nº 21662/2024/2
Aviso
DELIBERAÇÃO
Deliberação de 12/09/2024
PEÇAS DO PLANO
ELEMENTOS CONSTITUINTES ESCRITOS
Regulamento
Relatório do Plano
Programa de Execução e Plano de Financiamento
Relatório Ambiental - Avaliação Ambiental Estratégica
Relatório Não Técnico - Avaliação Ambiental Estratégica
Relatório de Ponderação Geral de Pareceres
Pedidos de Exclusão e Inclusão na Reserva Ecológica Nacional – REN
Declaração de não compromissos urbanísticos
Peças do Plano
ELEMENTOS CONSTITUINTES DESENHADOS
Planta de Condicionantes
Planta de Implantação
Planta de Localização
Planta da Situação Existente
Planta de Infraestruturas - Rede de Abastecimento de Água
Planta de Infraestruturas - Rede de Drenagem de Águas Residuais Domésticas
Planta de Infraestruturas - Rede de Drenagem de Águas Pluviais
Planta de Infraestruturas - Rede Elétrica e Iluminação Pública
Planta de Infraestruturas - Rede de Telecomunicações
Planta de Infraestruturas - Rede de Abastecimento de Gás
Planta de Modelação do Terreno – Arruamentos
Perfis Longitudinais dos Arruamentos – Rua A
Perfis Longitudinais dos Arruamentos - Ruas B, C e D
Perfis Transversais
Planta de Trabalho – Volumetria
Planta do Faseamento
Planta das Operações de Transformação Fundiária
Planta de Áreas de Cedência
Planta das Áreas a excluir da REN
Planta Cadastral Original – Nota: Não disponibilizada sob proteção do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD)
DIÁRIO DA REPÚBLICA
Publicação DRE 8512-2023 de 26-04-2023
EDITAL
Edital de Reabertura do Procedimento de Elaboração
MINUTA
Minuta da Ata - Reabertura do Procedimento de Elaboração