Plano de Pormenor do Parque Empresarial do IC6
A aprovação do Plano de Pormenor do Parque Empresarial do IC6 foi publicada no Diário da República, 2ª Série – Nº 69, de 8 de abril de 2025, de acordo com o Aviso nº 9442/2025/2.
Os elementos do Plano de Pormenor poderão ser consultados no sítio da Internet do Município de Penacova e na Divisão de Gestão e Planeamento Urbanístico e Obras Públicas, da Câmara Municipal de Penacova, nos dias e horários de atendimento.
AVISO
Aviso
Aviso DR_ Aprovação final PP PE IC6
Aviso e deliberação AM PP IC6
Certidão_ deliberação AM PP IC6
DELIBERAÇÃO
Deliberação de 12/09/2024
PEÇAS DO PLANO
Peças do Plano
Regulamento
Relatório do Plano
Programa de Execução e Plano de Financiamento
Relatório Ambiental - Avaliação Ambiental Estratégica
Relatório Não Técnico - Avaliação Ambiental Estratégica
Relatório de Ponderação Geral de Pareceres
ELEMENTOS CONSTITUINTES DESENHADOS
Planta de Condicionantes
Planta de Implantação
Planta de Localização
Planta da Situação Existente
Planta de Infraestruturas - Rede de Abastecimento de Água
Planta de Infraestruturas - Rede de Abastecimento de Água Bruta
Planta de Infraestruturas - Rede de Drenagem de Águas Residuais
Planta de Infraestruturas - Rede de Drenagem de Águas Pluviais
Planta de Infraestruturas - Rede Eletricidade e Iluminação Pública
Planta de Infraestruturas - Rede de Telecomunicações
Planta de Infraestruturas - Rede de Abastecimento de Gás
Planta de Modelação do Terreno – Arruamentos
Perfis Longitudinais dos Arruamentos
Perfis Transversais
Planta de Trabalho – Volumetria
Planta do Faseamento
Planta das Operações de Transformação Fundiária
Planta das Áreas de Cedência
Planta dos Atos de Controlo Prévio
Planta Cadastral Original – Nota: Não disponibilizada sob proteção do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD)
ATA
Ata da Conferência Procedimental
DIÁRIO DA REPÚBLICA
Publicação DRE 21773/2024/2 de 201-10-2024
Publicação DRE 8512-2023 de 26-04-2023
EDITAL
Edital de Reabertura do Procedimento de Elaboração
MINUTA
Minuta da Ata - Reabertura do Procedimento de Elaboração
Aviso: Início do Procedimento para a elaboração do Plano de Pormenor, com efeitos registais da UOPG1 - Aviso n.º 15963/2021 publicado em Diário da República, 2ª série, n.º 164, de 24 de agosto de 2021